31/10/2023AdvocaciaDireito EmpresarialDireito Tributário
AÇÃO INDENIZATÓRIA. Transporte rodoviário de cargas. Frete e vale-pedágio. Apelada trouxe documentos suficientes a comprovar que o valor dos pedágios estava incluído na proposta comercial firmada en...
Ler Completo
07/06/2018Direito do ConsumidorDireito TributárioGeral
O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) são modalidades de aplicações financeiras.
A maior vantagem em aplicar nesses produtos é de natureza tributár...
Ler Completo