Artigos & Notícias

A importância da preservação das garantias constitucionais, do ponto de vista do direito penal, na imposição de sanções aos cidadãos que, eventualmente, infrinjam medidas sanitárias determinadas no combate à pandemia da COVID - 19

22/04/2021 Advocacia Direito Civil Geral Ao abrirmos o jornal, ligarmos a televisão ou mesmo conversamos com nossos familiares, percebemos que, mais do que nunca, a pandemia ocasionada pela propagação do vírus Covid – 19 continua agressiva e, de certa fo... Ler Completo

MENSAGEM DE BOAS FESTAS

30/12/2020 Clique no botão 'Ler Completo' para ver a mensagem de Boas Festas do ESCRITÓRIO FARIA E FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS. A seguir clique AQUI .... Ler Completo

CRIMES TRIBUTÁRIOS E A PANDEMIA DA COVID-19

09/06/2020 Já são quase três meses que estamos submetidos ao Estado de Pandemia da Covid-19 e às determinações necessárias ao distanciamento social, tempo que inicialmente não era nem de longe esperado e... Ler Completo

FAKE NEWS - COVID - 19

03/04/2020 Com o advento da era digital, o mundo passou a se conectar de modo integral, trazendo uma série de benefícios para a sociedade em geral. A tecnologia digital, por exemplo, autoriza que empresas operem suas atividades por meio ... Ler Completo

SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DURANTE A PANDEMIA: É POSSÍVEL?

02/04/2020 Advocacia Direito de Família Com o aumento de casos confirmados no Brasil, o COVID-19 vem mudando sobremaneira o cotidiano da nossa sociedade e, apesar de o Governo estar enfrentando a situação por meio da edição de Decretos e Medidas Provisó... Ler Completo

COVID-19 E AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

02/04/2020 Advocacia Departamento Jurídico Direito Civil Direito Empresarial O avanço alarmante do Covid-19 na sociedade Brasileira provocou importantes mudanças para o mercado financeiro e o mundo corporativo, e, consequentemente, causou um grande impacto na esfera dos liames contratuais, levando as Partes c... Ler Completo